Processo 210067/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2022 10:49
Autuado em 29/03/2022 10:49
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 73/2023 da Segunda Câmara, de 03/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   73/ 2023 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   73/ 2023 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Gestor atual MOISES APARECIDO DE SOUZA
Gestor das Contas MOISES APARECIDO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
11/07/2023 11:42 do Protocolo 467380/23
26/05/2023 08:24 AR do ofício OPD - 528/23 - GP
12/12/2022 16:57 do Protocolo 768327/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   528/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2023 2979 Despacho Processual Diverso nº 589/2023
03/04/2023 2953 Acórdão de Parecer Prévio nº 73/2023
16/03/2023 2941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 81/2023
08/11/2022 2868 Despacho Processual Diverso nº 1040/2022
31/03/2022 2740 Termo de Distribuição de Processo nº 1602/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2023 12:37 DP  
13/07/2023 17:12 CMEX Informação nº 2893/2023 -
11/05/2023 16:56 DP  
11/05/2023 12:29 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 589/2023 -
10/05/2023 15:52 DP Informação nº 3016/2023 -
09/05/2023 09:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 528/2023 -
05/04/2023 12:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 270/2023 -
05/04/2023 11:03 SMPJTC  
03/04/2023 11:34 6PC Ciência de Decisão nº 85/2023 -
03/04/2023 11:28 SMPjTC  
27/03/2023 16:19 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 73/2023 -
10/03/2023 14:40 GCFSC  
09/03/2023 20:08 SMPJTC  
08/03/2023 11:23 6PC Parecer nº 135/2023 - Prestação de contas do Prefeito. Município de Catanduvas. Exercício de 2021. Contraditório. Parecer Prévio pela regularidade das contas.
08/03/2023 11:16 SMPjTC  
15/12/2022 13:54 CGM Instrução nº 535/2023 -
04/11/2022 17:02 DP  
29/03/2022 11:24 CGM Instrução nº 5429/2022 -
29/03/2022 10:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1602/2022 -

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